Resumo #12 - Sessão Ordinária
Na tarde da última segunda-feira (24), foi realizada no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores a 12ª Sessão Ordinária do ano. Durante o pequeno expediente, alguns vereadores e vereadoras utilizaram o espaço da tribuna para comunicar atividades de suas agendas e demandas recebidas pela comunidade.
Logo após, por se tratar da última Sessão Ordinária do mês, estiveram utilizando do espaço da tribuna livre, a senhora Rose Mara Cabral, falando sobre o evento “In Placo”, Mostra de Dança Inclusiva de São Borja, em sua 3ª edição; o senhor João Amilcar Padilha, falando sobre a perturbação do sossego, devido ao som alto dos bares no Centro da cidade; e a senhora Simone Paz Krause, falando sobre a destinação do Imposto de Renda de 2023 para Fundos Municipais da Criança e do Adolescente e Fundo do Idoso.
A pauta da reunião
A pauta da reunião desta semana era composta por dois Projetos de Lei, duas moções, quatro requerimentos e um pedido de informação. O Projeto de Lei n° 035/2023 do Poder Executivo Municipal, que “Acrescenta metas ao Anexo II, da Lei Municipal nº 5.788, de 12 de agosto de 2021 – Plano Plurianual – PPA 2022 a 2025, e dá outras providências”; (Insere ação no PPA 2022/2025 e na LDO 2023, insere dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Desburocratização – SMDEID, para alocação de recursos para cobrir despesas relativas a participações em cursos, seminários e capacitações, a fim de acrescentar, melhorar e aperfeiçoar conhecimentos em áreas diversas de atuação da Secretaria); foi aprovado por 14x00 votos.
Já o Projeto de Lei n° 034/2023 do vereador André Dubal Silva (PP), que “Denomina uma via pública do Município de São Borja de rua António Pedro Oliveira de Ávila", foi apresentado em plenário e teve sua primeira discussão encerrada.
Entre as moções e requerimentos. foram aprovados por 13x00 votos, a Moção nº 64/2023 do Vereador Jefferson Olea Homrich (PTB), que requer o envio de moção de aplausos ao Itaipú Hotel, pelos 48 anos no município de São Borja e o Requerimento nº 328/2023 do Vereador Lindolfo Hardt (PP), que requer o envio de expediente ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, solicitando que seja recriado o Programa CNH Social;
Clique aqui para conferir o resultado completo da secretaria.
